SERVIÇOS

Consultoria REGULATÓRIA, JURÍDICA e ESTRATÉGICA nos diversos ramos de atuação em Vigilância Sanitária, para atender às necessidades de interpretação, compreensão e execução da legislação sanitária, na busca da melhor alternativa para atender o cliente.

CONSULTORIA REGULATÓRIA E ASSESSORIA ESTRATÉGICA

• Recursos Administrativos e sustentação oral em face de indeferimentos de processos referentes a produtos e empresas, ou oriundos de autos de infração.
• Defesas Administrativas em razão de autos de infração provenientes de autoridades sanitárias do âmbito federal, estadual ou municipal.
• Respostas aos cumprimentos de Exigências da ANVISA.
• Pareceres referentes à legislação sanitária e sua interpretação, legalidade e impactos regulatórios.
• Consultoria relativa à Lei de acesso à informação (Lei n.° 12.527/11), bem como recursos e realização de pedidos de acesso à informação.
• Processos judiciais, em todos os graus de jurisdição.
• Contratos societários e de outros, como o de terceirização de etapas de produção.
• Preparação de reuniões estratégicas mediante a elaboração de documentos (dossiê) para agilizar e favorecer a exposição de questões a serem tratadas, bem como para viabilizar a condução dos trabalhos.
• Participação em reuniões na ANVISA e demais órgãos estaduais e municipais.
• Acompanhamento de processos na ANVISA.

CONSULTORIA EM PROPAGANDA

• Consultoria em propaganda de produtos sujeitos à Vigilância Sanitária.
• Análise prévia de peças e campanhas publicitárias, buscando estratégias para adequá-las à legislação.
• Avaliação de estratégias de marketing em face de outros instrumentos regulatórios, como Código de Ética do Conselho Federal de Medicina, CONAR e Códigos de Ética de sindicatos e outras associações.